Justiça mantém proibição de greve dos professores da rede pública de Sergipe

Sala de aula em Sergipe ASN/Divulgação/Arquivo A Justiça de Sergipe negou o pedido de reconsideração apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores na EducaÃ...

Justiça mantém proibição de greve dos professores da rede pública de Sergipe
Justiça mantém proibição de greve dos professores da rede pública de Sergipe (Foto: Reprodução)

Sala de aula em Sergipe ASN/Divulgação/Arquivo A Justiça de Sergipe negou o pedido de reconsideração apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Sergipe (Sintese) e manteve a proibição da greve da categoria que havia sido decidida no dia 4 de setembro. A decisão publicada nesta segunda-feira (21), também manteve a aplicação de multa diária ao sindicato. A categoria está em greve desde o dia 8 de setembro por melhores condições de trabalho. Na decisão, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade reconheceu a regularidade da assembleia realizada pela categoria no dia 2 de setembro, mas apontou que o sindicato não cumpriu os requisitos exigidos por lei para a paralisação em serviços essenciais. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp Segundo o texto da decisão, os comprovantes do sistema oficial do estado indicam que a notificação formal sobre a paralisação só foi protocolada no Gabinete do Governador e na Secretaria de Estado da Administração (Sead) na manhã de 8 de setembro, minutos antes e até após o horário previsto para o início do movimento. A decisão contradiz a alegação do Sintese de que teria dado aviso prévio de 96 horas. Agora no g1 Além do atraso na comunicação formal, a decisão também apontou a ausência de comprovação do aviso a pais e alunos e considerou insuficiente o plano de manutenção dos serviços apresentado pelo sindicato. A decisão também indeferiu o pedido do Sintese para cancelar ou reduzir as multas cobradas pelo descumprimento das determinações judiciais anteriores. Na primeira decisão, havia sido determinado uma multa diária de R$ 60 mil contra a entidade sindical, limitada ao teto de R$ 600 mil, caso a decisão não fosse cumprida. O Sintese afirmou que ainda não foi notificado da decisão e que a greve continua. O sindicato também disse que haverá uma reunião nesta quarta-feira (23) para avaliar os próximos passos da greve. Leia também Professores mantêm greve em Sergipe e ocupam sede da Secretaria da Educação pelo segundo dia